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DANOS AMBIENTAIS
A perícia ambiental pode ser considerada uma das perícias mais complexas. Dentre suas inúmeras funções, mensurar os danos causados pela ação humana é uma das principais.
Conferindo tangibilidade ao Intangível: a mensuração econômica de danos causados ao ambiente exige o domínio técnico tanto dos fatores ambientais quanto dos métodos alternativos de avaliação econômica.
Uma das complexidades da perícia ambiental repousa sobre os métodos a serem utilizados. Locais com inventário prévio facilitam a identificação de danos, porém esses casos são exceções. No geral caberá ao perito, por meio de metodologia apropriada, identificar tudo aquilo que foi danificado em um acidente ou ação intencional.
A perícia em danos ambientais tem por finalidade responder a perguntas como:
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Qual a extensão dos danos causados?
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Qual o tempo estimado para a recuperação do ambiente?
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Quais espécies foram prejudicadas ou extintas?
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Qual o valor econômico dos danos?
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Foi um acidente ou ato intencional?
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Alguma norma foi descumprida?
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Decorreu de ação humanal ou natural?
Em razão de sua amplitude, as perícias ambientais podem exigir equipes multidisciplinares peritos de diversas áreas, como engenheiros ambientais e florestais, biólogos, agrônomos, químicos, oceanógrafos, economistas e outros.
O princípio do Poluidor-Pagador impõe ao responsável pelo dano sua recomposição ou compensação. Se o alcance do dano não estiver devidamente definido, a insegurança jurídica ameaçará todos os envolvidos, eis que a espécie pode implicar valores bastante significativos.
Por isso, a correta avaliação da monta do dano interessa tanto a sociedade quanto ao próprio causador.
Diante de um acidente com repercussões sentidas pelo meio-ambientes, faz-se conveniente uma rápida resposta, de modo a obter-se uma fotografia instantânea dos danos em tempo real.
PERITO

Graduado em Geologia e mestre em Geotecnia pela UnB. Doutorado em Sistemas de Recursos Hídricos pela Cornell University - NY, EUA. Doutorado em Química/Geoquímica pela Colorado School of Mines - CO, EUA. Vasta experiência profissional e acadêmica em meio ambiente e perícias. Perito Criminal da PCDF, tendo atuado como diretor de várias divisões da perícia, incluindo meio ambiente e laboratório de criminalística.
Geólogo